Memoriais do reclamado

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela